Deficiência no Brasil

No Brasil, a pessoa com deficiência foi enquadrada durantes séculos na categoria dos “miseráveis”, sendo o mais pobre entre os demais povos.

Entre a população indígena, predominou a pratica de exclusão das crianças e abandono dos que adquiriam uma deficiência. Os curandeiros indígenas associavam o nascimento de crianças com deficiência com punições ou castigos dos deuses.

Na época da escravidão não era considerado um mal sobrenatural (diferente dos indígenas), a deficiência física era normalmente adquirida devido às péssimas condições no qual viviam os negros e castigos que eram submetidos. O Rei D. João V, define um alvará em 1741 que condiz com a amputação de membros aos negros fugitivos que fossem capturados, eram previstos em leis e contava com apoio da igreja Católica, não teve muitos casos, devido não compensar aos proprietários de fazendo, pois com esses castigos eles não poderiam contar com a mão de obra dos mesmos.

Entretanto no século XIX a deficiência aparece de maneira mais recorrente devido os conflitos militares. O General Duque de Caxias citou ao Governo Imperial sua preocupação com os soldados que adquiriam deficiência. Então foi criado  no RJ em 1868 o “Asilo dos Inválidos da Pátria”, com objetivos de tratar esses soldados e dar assistência aos filhos dos militares. Era bem precário o funcionamento do Asilo, contudo ainda ficou em funcionamento durante 107 anos.

Com o avanço da medicina ao longo do século XX proporcionou maior atenção aos deficientes físicos, os médicos passaram a influenciar na questão educacional das pessoas com deficiência, tendo atuação direta com diretores e professores das primeiras instituições voltadas para essa população.

Na década de 40 as crianças com deficiência era conhecidas como “crianças excepcionais” e não podiam ser matriculadas em escolas regulares devido o senso comum (sociedade), sendo assim criada a Associação de Pais e Amigos Excepcionais, no qual passaram a pressionar o poder publico para que incluísse na legislação a chamada “educação especial”, ocorre a lei de diretrizes e bases da educação nacional/1961.

Com o tempo perceberam que essas crianças com deficiência poderiam estar nos ambientes escolares de trabalho comuns a toda população e frequentando qualquer tipo de comercio e fins, isso ocorreu a partir da década de 80. 

Em 1981 foi declarado pela ONU como Ano Internacional da Pessoa Deficiente (AIPD), atingindo significativas conquistas, tendo como foco a conscientização da população, e alertar a existência de direitos das pessoas com deficiência.

Este movimento conclui com a validação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pelo Brasil, conferindo-lhe status de emenda constitucional. A participação direta e efetiva dos indivíduos com limitações físicas, sociais e cognitivas na elaboração da Convenção não foi fruto do acaso, mas decorre do progresso de fortalecimento deste grupo populacional, que sobreviveu e passou a exigir direitos civis, políticos, sociais e econômicos.